Direito Trabalhista
No Brasil é inquestionável a proteção conferida pela lei ao trabalhador, sendo esse protecionismo elevado ao status de princípio fundamental. Estruturamos para oferecer assistência jurídica preventiva para empresas, atuando desde o processo de recrutamento e seleção dos novos funcionários, sua manutenção, até a ocasião da rescisão contratual.
Judicialmente prestamos uma assistência completa em todos os estágios da defesa trabalhista para a empresa e/ou pessoas físicas, inclusive realizando Sustentações Orais perante os Tribunais Regionais e os Tribunais Superiores, com grandes êxitos em reformas de decisões.
Principais serviços
1. Implantação de rotinas preventivas;
2. Gestão e planejamento das rotinas trabalhistas internas;
3. Mediação trabalhista para a realização do distrato do contrato de trabalho;
4. Atuação em processos de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial;
5. Propositura de ações estratégicas, elaboração de defesas, realização de audiências, interposição de recursos, acompanhamento e gestão de processos;
6. Sustentação Oral nos Tribunais Regionais do Trabalho e nos Tribunais Superiores (TST/STF);
7. Capacitação de prepostos para atuação em audiências;
8. Resgate de ativos decorrentes de bloqueios judiciais, depósitos recursais e compensação de créditos;
9. Atuação em sede de Execução com expertise na redução do passivo trabalhista;
10. Atuação no Direito Coletivo do Trabalho, utilizando meios de autocomposição, negociações coletivas e dissídios coletivos;
11. Defesa no Processo Administrativo do Trabalho, decorrentes de fiscalizações promovidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Ministério Público do Trabalho (MPT), bem como relativos a processos junto ao INSS e conversão de benefícios previdenciários.
